O ICMS é um imposto de competência estadual, ele está nas mercadorias em circulação, é um tipo de imposto que objetiva arrecadar recursos aos cofres públicos do estado. A arrecadação do ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual, servindo para financiar as atividades econômicas.
Ele incide sobre:
Circulação de mercadorias;
Prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal;
Prestação de serviço de comunicação;
Energia Elétrica.
Que o Brasil é um dos países que possuem as cargas tributárias mais altas do mundo, já sabemos, o ICMS está dentro de uma das inúmeras taxas cobradas em forma de imposto, e ele é pago durante a operação da venda, já embutido no valor final.
A alíquota pode variar de acordo com as cobranças de cada estado, São Paulo atua com a taxa de 18%. Ou seja, a cada 100,00 que você paga em um produto 18,00 vão para o cofre do estado.
Um exemplo bem claro de como o ICMS é aplicado é:
82,00(Valor da mercadoria) +18,00 (valor do ICMS 18%) =100,00 Valor da mercadoria final.
O que é isento do ICMS?
A maioria das transações presentes no Brasil recebem a porcentagem do ICMS, mas ainda sim tem alguns negócios que estão isentos, dentre eles são:
Livros, jornais, revistas e papéis utilizados para a fabricação desses materiais.
Para ter acesso a informações precisas e atualizadas, nada melhor do que consultar o site oficial do estado envolvido, pois, a legislação sofre alterações com frequência e cada região possui as suas peculiaridades.
Entre em contato para mais detalhes.
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